2012-05-18 - Portaria 152/2012 - Ministério da Educação e Ciência

Aprova as alterações ao Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música ministrado pela Universidade de Évora.

2012-03-09 - Portaria 152/2012 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-36 de cadastro e a denominação Termas da Sulfúrea, no concelho de Fronteira.